Foto: Agência Brasil
A partir das 10h desta segunda-feira (24 de Março), a Receita Federal disponibiliza a consulta ao lote da malha fina de fevereiro do Imposto de Renda. Esse lote contempla tanto contribuintes que regularizaram pendências com o Fisco quanto restituições residuais de anos anteriores.
No total, 120.039 contribuintes receberão R$ 253,88 milhões. Desse montante, R$ 168,86 milhões serão destinados a pessoas com prioridade no reembolso.
Quem recebe primeiro?
A Receita Federal estabelece critérios para definir a ordem dos pagamentos. Em primeiro lugar, aparecem 75.790 contribuintes que informaram a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração ou utilizaram a declaração pré-preenchida. Desde 2023, esses critérios garantem prioridade no pagamento.
Além disso, há outros grupos prioritários. Em segundo lugar, estão 16.215 contribuintes com idade entre 60 e 79 anos. Logo depois, vêm 4.013 professores, cuja principal fonte de renda é o magistério.
O grupo prioritário também inclui 3.163 idosos com mais de 80 anos, bem como 2.405 pessoas com deficiência física, mental ou moléstia grave.
Por outro lado, 18.453 contribuintes que não se encaixam em nenhuma categoria prioritária também receberão a restituição, embora sem preferência no pagamento.
Como consultar a restituição?
A consulta pode ser feita de duas maneiras. Primeiramente, o contribuinte pode acessar o site da Receita Federal, selecionar “Meu Imposto de Renda” e clicar em “Consultar a Restituição”.
Além disso, é possível verificar a restituição pelo aplicativo da Receita Federal, disponível para celulares e tablets com sistemas Android e iOS.
Quando e como será o pagamento?
O pagamento da restituição ocorrerá em 31 de março. A Receita Federal depositará o valor diretamente na conta bancária informada na declaração ou, se o contribuinte optar, na chave Pix do tipo CPF.
No entanto, caso o contribuinte não esteja neste lote, ele poderá verificar sua situação no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC). Se houver pendências, será necessário enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina em relação a economia.
Se houver algum problema no depósito, como uma conta bancária desativada, o Banco do Brasil manterá o valor disponível para resgate por até um ano. Para efetuar o saque, o contribuinte pode acessar o Portal BB ou entrar em contato pelos seguintes telefones:
- 4004-0001 (capitais e regiões metropolitanas)
- 0800-729-0001 (demais localidades)
- 0800-729-0088 (atendimento exclusivo para deficientes auditivos)
