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A Câmara Municipal de Juiz de Fora anunciou, nesta sexta-feira (21 de Março), a criação de duas Comissões Especiais para debater impostos municipais. Essas comissões contarão com representantes da Casa Legislativa, da Prefeitura e da sociedade civil. O objetivo é revisar as leis tributárias e propor melhorias para impulsionar a economia local.
IPTU e ITBI serão debatidos na Comissão de Urbanismo
A Comissão de Urbanismo, liderada pelo vereador Tiago Bonecão (PSD), ficará encarregada de analisar mudanças no IPTU e no ITBI. Dessa forma, o grupo pretende tornar o sistema tributário mais equilibrado e acessível. Além disso, buscará soluções para aprimorar a arrecadação sem impactar negativamente os contribuintes.
ISS será analisado por comissões setoriais
Enquanto isso, as Comissões de Abastecimento, Indústria, Comércio, Agropecuária e Defesa do Consumidor e de Ciência e Tecnologia discutirão o ISS. Ambas têm como presidente o vereador João do Joaninho (PSB). Com essa iniciativa, a Câmara pretende tornar Juiz de Fora mais atrativa para investimentos e fortalecer o setor empresarial.
Câmara reforça importância da revisão tributária
Durante o evento realizado no Salão Nobre, que reuniu vereadores, secretários e representantes da sociedade civil, o presidente da Câmara, vereador Zé Márcio-Garotinho (PDT), destacou a relevância desse debate. Segundo ele, a Prefeitura conduzirá a revisão dos impostos com transparência e incentivará a participação ativa da população.
Além disso, a secretária da Fazenda, Fernanda Finotti, ressaltou que a cidade precisa se preparar para a reforma tributária nacional, prevista para 2026. De acordo com ela, municípios que aumentarem sua arrecadação poderão receber mais recursos. Para isso, algumas propostas já estão sendo avaliadas, como o IPTU Progressivo e o IPTU Premiado.
Reforma tributária e impacto econômico
O vereador Marlon Siqueira (MDB) enfatizou que modernizar o sistema tributário é essencial para tornar Juiz de Fora mais competitiva no cenário econômico. Segundo ele, reduzir a burocracia e oferecer incentivos fiscais ajudará na geração de empregos e no crescimento da cidade.
Nessa mesma linha, o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Juraci Scheffer (PT), afirmou que adequar a legislação municipal à nova política tributária garantirá mais investimentos e fortalecerá a economia local.
Vereadores presentes
Além do presidente da Câmara, estiveram no evento os vereadores Fiote (PDT), João do Joaninho (PSB), João Wagner Antoniol (MDB), Juraci Scheffer (PT), Laiz Perrut (PT), Letícia Delgado (PT), Marlon Siqueira (MDB), Maurício Delgado (REDE), Negro Bússola (PV) e Tiago Bonecão (PSD).
