Governo zera imposto de importação de nove alimentos

O Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu zerar o Imposto de Importação para carne bovina desossada congelada e outros nove alimentos. O governo oficializou a medida na quinta-feira (13 de março), e ela entrará em vigor na sexta-feira (14 de março), quando o Diário Oficial da União a publicará.

Itens beneficiados pela isenção

A decisão busca conter a alta nos preços e ampliar a oferta de produtos no mercado interno. Com isso, os seguintes itens terão tarifa de importação zerada:

• Carnes desossadas de bovinos, congeladas – de 10,8% para 0%.
• Café torrado, não descafeinado (exceto em cápsulas) – de 9% para 0%.
• Café não torrado, não descafeinado, em grão – de 9% para 0%.
• Milho em grão, exceto para semeadura – de 7,2% para 0%.
• Outras massas alimentícias, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo – de 14,4% para 0%.
• Bolachas e biscoitos – de 16,2% para 0%.
• Azeite de oliva extravirgem – de 9% para 0%.
• Óleo de girassol, em bruto – de 9% para 0%.
• Outros açúcares de cana – de 14,4% para 0%.
• Preparações e conservas de sardinhas, inteiras ou em pedaços (exceto peixes picados) – de 32% para 0%.

No caso das sardinhas, a isenção valerá para uma cota de importação de 7,5 mil toneladas. Além disso, o governo ampliou a cota para importação de óleo de palma de 60 mil para 150 mil toneladas por 12 meses, ao mesmo tempo em que manteve a alíquota zerada.

Impacto financeiro e expectativa do governo

O governo estima que a medida represente uma redução na arrecadação de aproximadamente US$ 110 milhões (cerca de R$ 650 milhões) ao ano. No entanto, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, acredita que o impacto pode ser menor, já que a isenção terá caráter temporário. Além disso, ele ressalta que a medida visa equilibrar o mercado.

Com essa decisão, especialistas esperam que a oferta desses produtos aumente e que a inflação dos alimentos se mantenha controlada.

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil