O Governo Federal decidiu isentar o Imposto de Importação para nove produtos alimentícios essenciais. O vice-presidente Geraldo Alckmin divulgou a medida nesta quinta-feira (6 de Março), com o objetivo de conter a inflação dos alimentos.
Produtos com tributos zerados
Os itens que terão alíquotas zeradas incluem:
- Azeite (de 9% para 0%)
- Milho (de 7,2% para 0%)
- Óleo de girassol (de até 9% para 0%)
- Sardinha (de 32% para 0%)
- Biscoitos (de 16,2% para 0%)
- Massas alimentícias (de 14,4% para 0%)
- Café (de 9% para 0%)
- Carnes (de até 10,8% para 0%)
- Açúcar (de até 14% para 0%)
Além disso, a cota de importação do óleo de palma subiu de 65 mil toneladas para 150 mil toneladas.
Implementação da medida
Alckmin afirmou que a redução das tarifas entrará em vigor nos próximos dias, após a aprovação pela Câmara de Comércio Exterior (Camex).
“O governo abre mão de imposto para reduzir preços”, declarou o vice-presidente. O anúncio ocorreu após reuniões com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros e representantes do setor empresarial.
Impacto no mercado
Mesmo com a concorrência dos produtos importados, Alckmin garantiu que a medida não afetará os produtores nacionais.
“Os preços variam ao longo do tempo. Neste momento, a redução de imposto contribui para segurar os preços e beneficiar os consumidores”, explicou.
Outras iniciativas do governo
Além da isenção tributária, o governo anunciou ações para reforçar o abastecimento e controlar os preços:
- Reforço dos estoques reguladores: A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) solicitou R$ 737 milhões para recompor estoques de alimentos.
- Prioridade para alimentos da cesta básica no Plano Safra: O governo oferecerá financiamentos subsidiados para estimular a produção de itens essenciais.
- Aceleração do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA): O governo pretende ampliar o número de registros de 1.550 para 3.000, facilitando a comercialização de produtos como leite, mel, ovos e carnes.
Conclusão
A isenção das tarifas de importação tende a reduzir o preço de alimentos essenciais, beneficiando os consumidores e ajudando a conter a inflação. O governo também adota outras estratégias para garantir o abastecimento e incentivar a produção nacional.
