Aplicativo FGTS
O governo federal decidiu liberar o saldo do FGTS para trabalhadores que escolheram o saque-aniversário e perderam o emprego sem justa causa. O Ministério do Trabalho e Emprego confirmou que publicará a medida provisória na sexta-feira (28).
Essa decisão beneficiará 12,1 milhões de trabalhadores demitidos desde janeiro de 2020. Além disso, a liberação injetará R$ 12 bilhões na economia, ajudando a estimular o consumo e a reduzir dificuldades financeiras.
Como funcionará a liberação?
O governo estabeleceu um cronograma dividido em duas etapas para garantir a liberação do saldo:
- No primeiro pagamento, cada trabalhador receberá até R$ 3 mil do saldo retido pela empresa anterior.
- No segundo, quem tem saldo superior a esse limite receberá o restante após 110 dias da publicação da MP.
Os beneficiários devem ficar atentos, pois só poderão sacar o valor nessas duas etapas. Depois disso, quem permanecer na modalidade saque-aniversário e perder o emprego sem justa causa não terá acesso ao saldo total, apenas à multa rescisória.
Lula adia reunião com centrais sindicais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva planejava se reunir nesta terça-feira (25) com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e líderes sindicais para discutir a medida. No entanto, problemas de agenda impediram o encontro, segundo o Palácio do Planalto.
Apesar do adiamento, Lula se reuniu com Nísia Trindade à tarde e confirmou a saída dela do Ministério da Saúde.
Como funciona o saque-aniversário do FGTS?
O governo criou o saque-aniversário em 2019 e implementou a modalidade no ano seguinte. Esse modelo permite que o trabalhador retire anualmente uma parte do saldo do FGTS no mês do seu aniversário.
Por outro lado, quem adere ao saque-aniversário abre mão do direito de sacar o saldo total caso seja demitido sem justa causa, podendo retirar apenas a multa rescisória.
O período de saque começa no primeiro dia útil do mês de aniversário e se encerra no último dia útil do segundo mês seguinte. Quem não retirar o dinheiro dentro desse prazo verá o valor retornar automaticamente para a conta do FGTS.
