Aqueles que finalizaram o terceiro ano do ensino médio regular com aprovação no ano passado e participaram dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 também receberão um adicional de R$ 200. Os depósitos seguirão até quinta-feira (27), respeitando a série dos estudantes.
Os alunos ingressantes no primeiro ano do ensino médio em 2025 não estão incluídos neste pagamento de fevereiro.
O Ministério da Educação (MEC) criou o programa para incentivar a permanência na escola, garantir a conclusão do ensino médio e estimular a participação no Enem.
Como consultar o benefício
A consulta ao aplicativo Jornada do Estudante permite que os alunos verifiquem se estão aptos a receber o depósito nos dias 25, 26 ou 27 deste mês. Disponível para smartphones e tablets, o login no aplicativo é feito com o Cadastro de Pessoa Física (CPF) vinculado à conta no portal Gov.br, que pode ter nível de segurança bronze.
Quem tem direito ao benefício
O Pé-de-Meia é direcionado a estudantes do ensino médio da rede pública de baixa renda. Segundo o MEC, não é necessário realizar inscrição. Todos que atendem aos critérios do programa são incluídos automaticamente.
Os requisitos para participar são:
- Estar matriculado no ensino médio regular da rede pública e ter entre 14 e 24 anos;
- Ser estudante da Educação de Jovens e Adultos (EJA) das redes públicas, com idade entre 19 e 24 anos;
- Fazer parte de uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) desde janeiro de 2024, com renda per capita de até meio salário mínimo;
- Possuir inscrição regular no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) para acessar a conta Gov.br;
- Manter frequência escolar mínima de 80% ao mês.
Os sistemas de ensino estaduais, distrital e municipais, bem como as instituições federais que oferecem ensino médio, enviam as informações de matrícula ao governo federal. O governo verifica se o estudante pode receber o benefício, cruzando as informações com o CadÚnico.
Abertura de conta e acesso ao benefício
Se o estudante atender aos requisitos do programa, a Caixa Econômica Federal abrirá automaticamente uma conta digital em seu nome, acessível pelo aplicativo Caixa Tem.
Se o beneficiário for menor de 18 anos, o responsável legal precisará autorizar o desbloqueio da conta. Esse processo deve ser feito no aplicativo Caixa Tem, por meio da opção “Jornada do consentimento”.
Impacto do programa entre estudantes
O estudante Danilo Belchior de Castro, de 17 anos, matriculado no segundo ano do ensino médio em Brasília, relatou à Agência Brasil que desconhecia seu direito ao Pé-de-Meia, mesmo cumprindo todos os requisitos do programa desde 2024.
“Minha escola envia mensalmente minha frequência escolar para a Secretaria de Educação do Distrito Federal. A direção me avisou recentemente que eu receberia o benefício”, explicou. Danilo, que já trabalhou aos 14 anos em um bar no período noturno e buscava um novo emprego, acredita que o Pé-de-Meia ajudará em sua jornada acadêmica. “Meu foco era encontrar trabalho para auxiliar minha família. Agora, posso me concentrar totalmente nos estudos para o PAS e o Enem”, afirmou.
Outra beneficiária é Hosana D’Paula, de 17 anos, estudante do terceiro ano. Ao verificar sua frequência escolar em 2024, ela constatou que tinha direito ao incentivo. No entanto, Hosana optou por poupar o dinheiro. “Vou guardar para um cursinho preparatório do PAS 3, que tem peso maior na nota para a universidade”, contou.
O presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Hugo Silva, destacou a importância de ampliar a comunicação entre estudantes, famílias e responsáveis, para que todos acessem o direito ao benefício. “Os grêmios estudantis têm papel essencial no combate à desinformação e na divulgação dos canais necessários para conferir a elegibilidade ao programa”, ressaltou.
Mais informações
O Ministério da Educação oferece esclarecimentos sobre as regras do Pé-de-Meia em seu site oficial.
Para consultar o calendário de pagamentos, valores recebidos e outras informações, o estudante pode acessar:
- O aplicativo Jornada do Estudante;
- O Fale Conosco do MEC pelo telefone 0800-616161;
- Os aplicativos Caixa Tem e Benefícios Sociais Caixa;
- O portal Cidadão da Caixa.
