Foto: João Gabriel
Na última sexta-feira (10 de janeiro), a Câmara Municipal de Juiz de Fora iniciou a tramitação de um projeto de lei que prevê a autorização para sepultamento de cães e gatos em cemitérios públicos e privados da cidade.
A iniciativa, apresentada pelo vereador Cido Reis (PCdoB), ainda passará por análise de comissões e três votações no Plenário antes de ser sancionada pelo Executivo.
Caso aprovado, o projeto entrará em vigor 60 dias após a sanção. Ele estabelece que cemitérios particulares poderão definir suas próprias regras e valores, enquanto as despesas nos cemitérios municipais serão estipuladas pelo Executivo e custeadas pelos responsáveis pelos animais.
A proposta exige que o sepultamento ocorra até 24 horas após a certificação do óbito, com uma declaração de causa da morte emitida por veterinário e um atestado de segurança. Os corpos deverão ser acondicionados em materiais neutros e resistentes, conforme o texto.
O vereador justifica o projeto ao mencionar o sofrimento enfrentado pelos tutores durante a perda. “Além da dor, muitos se deparam com a falta de locais adequados ou com os altos custos de cemitérios particulares para animais”, explica.
