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A partir de terça-feira (14 de janeiro), estarão abertas as inscrições para a ocupação artística do Cine-Theatro Central, com o objetivo de selecionar propostas de eventos culturais que ocorrerão entre 1º de março de 2025 e 31 de março de 2026. O Edital de Chamada Pública de Ocupação Artística e Cultural nº 01/2025 foi publicado na segunda-feira, 6 de janeiro, no Diário Oficial da União, e detalha as condições para participação.
Uma das principais novidades deste ano é a possibilidade de envio de propostas ao longo de todo o período de vigência do edital. Diferente dos anos anteriores, os proponentes poderão submeter suas propostas a qualquer momento durante a duração do certame, desde que respeitem o prazo mínimo de 40 dias antes da data desejada para realização do evento. A inscrição será feita exclusivamente por meio de um formulário eletrônico disponibilizado na Chamada Pública.
O edital também esclarece mudanças no Termo de Permissão Onerosa de Uso, um documento essencial para a realização de espetáculos, shows, palestras e outros eventos. A partir deste ano, os proponentes terão a responsabilidade de contratar serviços de vigilância não armada e brigadistas, como exigido nas novas diretrizes.
Podem se inscrever tanto pessoas jurídicas, como produtores teatrais, associações de classe e entidades culturais, quanto pessoas físicas, desde que comprovem, por meio de documentação, pelo menos três anos de experiência no setor e capacidade técnica para realizar as atividades previstas.
As propostas serão avaliadas conforme os critérios estabelecidos no Sistema Nacional de Cultura, que incluem mérito artístico, originalidade, exequibilidade e relevância cultural. Além disso, o edital enfatiza a importância da diversidade nas propostas, com ênfase em inovações, novos conceitos e a relevância cultural para o cenário local e nacional.
O processo de seleção será conduzido pelo Conselho Diretor do Cine-Theatro Central, que terá até 20 dias para avaliar as propostas. O resultado será comunicado por e-mail aos proponentes, que terão 10 dias para apresentar recursos, caso desejem contestar a decisão.
Com esta chamada pública, a UFJF (Universidade Federal de Juiz de Fora), responsável pelo Cine-Theatro Central, visa democratizar o acesso ao tradicional teatro e garantir maior transparência na ocupação do espaço. O objetivo é dar visibilidade à diversidade cultural da cidade e possibilitar que mais produtores e artistas possam ocupar o espaço e realizar eventos que contribuam para o enriquecimento cultural da região.
- Período de ocupação: 1º de março de 2025 a 31 de março de 2026
- Inscrições: a partir de 14 de janeiro de 2025, exclusivamente via formulário eletrônico
- Dúvidas: Podem ser enviadas para o e-mail cinetheatrocentral@ufjf.br ou tiradas pessoalmente, de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 17h.