Foto: Divulgação / PJF
A Câmara Municipal de Juiz de Fora (CMJF) realizou, nesta terça-feira (07 de janeiro), uma reunião para debater a atualização da legislação que regula a conservação de fachadas e marquises no município. O objetivo é criar um novo projeto de lei que assegure critérios claros para a manutenção dessas estruturas, visando prevenir acidentes e garantir a segurança da população.
A iniciativa ganhou força após recentes desabamentos de marquises na cidade. O encontro foi conduzido pelo presidente da Câmara, Zé Márcio-Garotinho (PDT), e contou com a participação de vereadores, representantes da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), do setor comercial e industrial, além de engenheiros da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), do Sinduscon (Sindicato da Construção Civil) e do Clube de Engenharia.
O gerente de Licenciamento de Obras da PJF, Lucas Campos, representou o Executivo e apresentou detalhes da proposta, baseada na Lei Municipal nº 11.309, de 2007, que já prevê diretrizes para conservação de fachadas. No entanto, engenheiros como Luiz Guilherme Filgueiras (Sinduscon) e Maria Teresa Barbosa (UFJF) ressaltaram a necessidade de especificações mais detalhadas no texto e sugeriram um debate técnico aprofundado.
Entre as sugestões discutidas, destacou-se a inclusão de um “teste de carga” para avaliar a segurança estrutural das marquises durante as fiscalizações.
Durante a reunião, o vereador Sargento Mello Casal (PL) alertou sobre a necessidade de equilíbrio: “Precisamos de uma lei que proteja o cidadão sem inviabilizar o trabalho dos comerciantes”. Já a vereadora Cida Oliveira (PT) destacou a urgência: “Precisamos chegar a um consenso rapidamente para evitar novos acidentes”.
Além deles, participaram do encontro os vereadores Dr. Marcelo Condé (AVANTE), Fiote (PDT), João do Joaninho (PSB), João Wagner Antoniol (MDB), Juraci Scheffer (PT), Kátia Franco (PSB), Laiz Perrut (PT), Letícia Delgado (PT), Maurício Delgado (REDE), Negro Bússola (PV), Roberta Lopes (PL) e Vitinho (PSB).
Ao final da reunião, foi consenso que a segurança da população deve ser priorizada. Ficou definido que a Prefeitura, junto com técnicos e engenheiros do Sinduscon, da Faculdade de Engenharia da UFJF e do Clube de Engenharia, revisará o texto e fará as adequações necessárias. A nova versão do projeto deverá ser enviada à Câmara até a próxima terça-feira (14 de janeiro) para discussão e possível aprovação.
