Foto: Reprodução / JF TV Câmara
Juiz de Fora – A campanha de Vagner de Oliveira, candidato a vereador de Juiz de Fora, enfrenta mais um escândalo que pode abalar suas chances eleitorais. O ex-prefeito de Chácara é alvo de uma nova denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), acusado de utilizar verbas públicas para autopromoção pessoal durante sua administração municipal, violando diretamente a Constituição e várias leis que regem a administração pública.
A denúncia, baseada na Notícia de Fato nº MPMG-0145.12.001491-8 e extraída dos autos de um Procedimento Preparatório, revela que Vagner teria distribuído, de casa em casa, um calendário promocional em 2012, em plena sua gestão como prefeito de Chácara. O material, que trazia imagens de obras públicas e da decoração natalina da cidade, exibia o slogan “Construindo Sonhos” e destacava o número 22, associado ao Partido da República (PR), ao qual Vagner era filiado.
O detalhe mais alarmante, segundo o MPMG, é que as despesas para a confecção do calendário, no valor de R$ 3.960,00, foram pagas com recursos públicos. A Constituição Federal, em seu artigo 37, determina que a publicidade de atos públicos deve ser informativa, educativa e de orientação social, proibindo a promoção pessoal de autoridades. No entanto, Vagner teria ignorado essa norma ao transformar um ato institucional em uma ferramenta de campanha, com o claro objetivo de se promover politicamente.
O Ministério Público não poupou críticas à conduta de Vagner, classificando-a como uma clara violação dos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade e moralidade. Ao se valer de recursos públicos para enaltecer sua imagem pessoal e associar-se a obras e melhorias realizadas pela Prefeitura, ele teria cometido um verdadeiro desvio de finalidade, conforme explica a promotoria.
“Não é lícito que um governante utilize recursos públicos para fazer propaganda particular, algo que só poderia ser feito do próprio bolso e dentro dos limites estritamente legais”, diz a denúncia, que ressalta que a publicidade institucional encontra seu limite no dever de prestar contas à população, sem, contudo, se transformar em marketing pessoal.
Além disso, o artigo 1º, inciso II, do Decreto-Lei nº 201/67, prevê que o uso indevido de bens, rendas ou serviços públicos para fins pessoais constitui crime de responsabilidade. O precedente já foi utilizado em decisões judiciais anteriores, nas quais prefeitos foram processados por práticas semelhantes, reforçando a gravidade das ações de Vagner durante seu mandato.
Com essa nova denúncia, que se soma a outros escândalos de improbidade administrativa e dano ao erário, a candidatura de Vagner de Oliveira sofre mais um golpe que pode prejudicar suas aspirações políticas. Será que o eleitor de Juiz de Fora confiará em um candidato que, reiteradamente, utilizou seu cargo público para se beneficiar?
A população local e os adversários políticos aguardam o desfecho do processo judicial, que pode culminar na condenação de Vagner por crime de responsabilidade, além de gerar novas sanções que poderão impedir sua participação política no futuro. Enquanto isso, Vagner segue sua campanha sem se pronunciar sobre as novas denúncias, mas o peso das acusações parece estar cada vez mais difícil de ignorar.
Com seu passado sob intenso escrutínio, Vagner de Oliveira enfrenta uma verdadeira tempestade de escândalos, e a dúvida que persiste é: até onde ele conseguirá seguir na corrida eleitoral sem que sua ficha judicial o derrube de vez?
