Nesta quarta-feira (2 de outubro), o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) apresentou denúncia contra o prefeito da cidade de Piau, além de três empresários, por envolvimento em um esquema de fraude em licitação. De acordo com a denúncia, o prefeito teria direcionado o processo licitatório para beneficiar a empresa MJ Serviços e Locação de Equipamentos Ltda., em um contrato de R$ 384 mil para a locação de veículos e máquinas destinados à prestação de serviços diversos.
Os outros três envolvidos são a proprietária da empresa vencedora e os donos de duas outras empresas que participaram da licitação. As investigações revelaram que essas empresas não possuíam os veículos ou máquinas necessárias para a execução do contrato e, além disso, há indícios de parentesco entre os licitantes, o que reforça a suspeita de irregularidades no certame.
Outro ponto destacado pela denúncia é que a empresa vencedora, MJ Serviços e Locação de Equipamentos, havia alterado sua atividade principal poucos dias antes da licitação, incluindo o aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador em seu objeto social. Além disso, a empresa apresentou um atestado de capacidade técnica emitido por uma das concorrentes, em um período em que ainda não possuía autorização legal para atuar no ramo especificado.
As evidências apontam que os denunciados agiram de forma conjunta para garantir que a MJ Serviços vencesse a licitação, frustrando a competitividade do processo e causando prejuízos ao erário. O MPMG afirma que, ao evitar a concorrência, o município foi impedido de contratar pelo melhor preço e que não há provas concretas da execução dos serviços contratados.
A Procuradoria de Justiça Especializada em Ações de Competência Originária Criminal (PCO) pediu a condenação dos envolvidos com base no artigo 337-F do Código Penal, que prevê punições para quem fraudar ou frustrar processos licitatórios com o objetivo de obter vantagens indevidas.
