Foto: Tiago Ciccarini / Sejusp
Minas Gerais tem alcançado resultados históricos nas áreas de ressocialização e segurança do sistema prisional. As variáveis da rotina do Departamento Penitenciário do Estado (Depen-MG) estão detalhadamente descritas em mais de 40 páginas do Anuário de Segurança Pública, publicado pelo Governo de Minas neste mês.
É a primeira vez que um documento tão minucioso dá uma visão ampla do dia a dia das 222 unidades e Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (Apacs) que acautelam cerca de 66 mil presos. Um salto em transparência para pesquisadores, população e interessados no tema, com informações que antes estavam disponíveis para gestores e, consequentemente, para a formulação de políticas públicas.
Desde 2019, Minas Gerais está sem nenhum registro de rebelião. As movimentações atípicas de segurança, quando há perda parcial ou total do controle, não são realidade no estado nos últimos anos, mesmo com a segunda maior população carcerária do país.
Os motins, que geralmente antecedem rebeliões e são movimentos nos quais há adesão de grande número de presos e danos ao patrimônio, tiveram uma queda expressiva de 87% no período 2018-2023, com os episódios reduzidos de 31 para quatro, como mostra o Anuário.
As fugas, outra variável da área de segurança prisional, também tiveram queda de 86% nos últimos seis anos. Foram 211 eventos em 2018 e 28 em 2023. Na avaliação 2022 com 2023, a redução é de 43% (49 episódios para 28).
“Os números demonstram o resultado do esforço e da eficiência nas ações de segurança realizadas nas unidades do Estado, de forma constante. Nossos valorosos policiais penais têm nosso respeito e admiração pelo trabalho diário nessa rotina tão complexa e importante para o ciclo da segurança pública”, destaca o diretor-geral do Departamento Penitenciário de Minas, Leonardo Badaró.
Estudo e trabalho
Os dados do Anuário apontam importantes resultados na área de ressocialização dos detentos, na busca por um melhor retorno à sociedade. Avaliando comparativamente os dados de dezembro de 2022 com 2023, houve aumento de 85% no total de presos inseridos em atividades educacionais, com matriculados saltando de 10.697 para 19.798.
A maior parte dos reclusos cursa ensino fundamental – o que demonstra o déficit educacional de quem chegou à prisão. Em 2023, a média foi de 4.033 alunos por mês nessa categoria. Mas há, também, o resultado daqueles que avançaram nos estudos dentro do sistema prisional, chegando ao patamar de cursar o ensino superior.
Em 2023, a média mensal de presos matriculados em instituições formais de graduação foi de 470. Um aumento de 67% na média mensal do ano anterior, que foi de 281 presos no ensino superior por mês.
Na área de capacitação de presos e trabalho, Minas segue como destaque. Além de ser o Estado que conta com mais empresas parceiras que empregam mão de obra prisional, como certificou o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Estado conseguiu um aumento de 14,9% nos presos trabalhando em 2023.
O total de presos em atividades laborais em dezembro de 2022 era de 15.832 – dado que foi ampliado para 18.196 no mesmo mês de 2023.
Perfil dos presos
A análise minuciosa do Anuário, produzido pelo Observatório de Segurança Pública da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), com o apoio do Depen-MG, indicou qual é o perfil dos cerca de 66 mil detentos.
Mais de 95% são homens, com ensino fundamental incompleto (52,6%) e idade entre 25 e 29 anos (23,5%). Se considerarmos o recorte entre 20 e 39 anos, esse percentual chega a 76% do total de presos.
Com base em autodeclaração, 73,5% são pardos ou pretos (sendo 48,7% pardos) e 23% brancos. Mais de 38% dos detentos ainda não foram sentenciados e aguardam uma decisão da Justiça, enquanto entre os 62% de condenados, 43% cumprem penas em regime fechado.
Segundo dados do Anuário, 7,6% da população prisional mineira é formada por grupos minoritários. Entre os destaques, estão, por exemplo, 17 idosos com mais de 80 anos cumprindo pena, e 39 pessoas entre 75 e 79 anos.
Entre os 1.280 presos que se autodeclararam LBGTQIA+, os homens bissexuais são maioria entre o público (32%). As mulheres trans são 15,4%.
Há 31 estrangeiros cumprindo pena em Minas Gerais, sendo mais da metade oriunda da América do Sul. A Colômbia é o país com mais acautelados no estado, seis, seguida do Peru, com quatro.
Fonte: Agência Minas
