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O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ingressou com uma Ação Civil Pública contra o prefeito de Santa Bárbara do Tugúrio, na Zona da Mata, e uma empresa de produção artística, por improbidade administrativa. A denúncia refere-se ao suposto superfaturamento na contratação do show da cantora Joelma, realizado durante a 36ª Festa da Banana em outubro de 2022.
De acordo com o inquérito conduzido pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Barbacena, foi constatado que a Prefeitura de Santa Bárbara do Tugúrio contratou o show por R$ 265 mil, por meio de dispensa de licitação. Uma perícia da Central de Apoio Técnico do MPMG revelou que o valor médio do cachê para shows da cantora naquela época era de R$ 191.200. Comparativamente, o município de Rio Piracicaba pagou R$ 160 mil e Presidente Bernardes R$ 135 mil pelo mesmo show.
A perícia também considerou a duração do show e a localização do município, concluindo que o valor razoável para a apresentação seria de R$ 120 mil. Assim, o MPMG aponta um sobrepreço de R$ 145 mil, que, corrigidos, totalizam R$ 156.401.
Segundo o promotor de Justiça, o valor desproporcional do cachê causou prejuízo claro aos cofres do município, justificando a responsabilização. A ação solicita que os acusados ressarçam o valor do dano, paguem multa civil equivalente ao prejuízo e fiquem proibidos de contratar com o poder público ou receber benefícios fiscais por até 12 anos. Adicionalmente, a ação requer a perda da função pública do prefeito e a suspensão de seus direitos políticos por até 12 anos.
Em resposta, o prefeito José Antônio Alves Donato alegou que as informações divulgadas são maliciosas e que a ação resulta de uma denúncia política. Ele defendeu que ajustes nos cachês de shows artísticos são comuns devido à logística e às condições pós-pandemia. O prefeito afirmou que a ação é uma perseguição política e prometeu que seus advogados irão provar a improcedência das acusações.
