Foto: PJF
A partir desta segunda-feira (10), a Agência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e a Secretaria de Sustentabilidade em Meio Ambiente e Atividades Urbanas (Sesmaur) estão em ação conjunta de fiscalização e orientação na “Operação Cupido Consciente”, com foco nas vendas para o Dia dos Namorados. O monitoramento do comércio popular também será intensificado com a atuação de mais equipes de fiscalização. A ação é educativa e de orientação.
A Guarda Municipal da Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Sesuc) também integra a ação. Durante a operação, os agentes analisam a devida precificação dos produtos, principalmente das vitrines. A ação engloba, também, a verificação de irregularidades no comércio popular.
Na colocação de preços exigida legalmente, é obrigatório conter o produto referido, o valor em real e, caso haja variação, os valores do produto para as diferentes formas de pagamento. As lojas que possuem leitor eletrônico para consulta de preço devem seguir as regulamentações de distância e registro dos produtos, não apresentando diferença entre o valor da etiqueta e o do leitor.
Para incentivar a regularização da precificação, o Procon emitiu uma recomendação para os fornecedores da região central da cidade para participarem do workshop gratuito sobre o tema. A capacitação será um espaço para tirar dúvidas e aprender com os próprios fiscais como o preço deve ser colocado. Para mais informações, clique aqui.
