Foto: PJF
Na manhã desta quarta-feira, 5, uma equipe da Guarda Municipal flagrou volume de pneus descartados de forma irregular nas imediações do viaduto Hélio Fádel, na região central. Não foi possível identificar a origem do material, nem o autor do descarte. O Departamento Municipal de Limpeza Urbana (Demlurb) foi acionado e compareceu para a remoção de mais de 20 pneus da via pública.
De acordo com o Código de Posturas Municipal, Lei 11.197/2006, depositar material em via pública configura conspurcação pública, que é o ato de obstruir, sujar, poluir, aviltar e comprometer a qualidade do meio.
A prática é proibida e se o autor for identificado ele é notificado por infração gravíssima, sujeito a multa.
Em suas rondas de monitoramento preventivo, a Guarda está atenta às mais diversas situações de caráter urbano e de segurança pública.
Durante seus deslocamentos, as equipes observam situações de irregularidade e fazem a condução de cada caso e encaminhamento para providências junto aos órgãos responsáveis.
A população também pode contribuir.
Em caso de irregularidades, ela pode fazer contato direto com o setor de fiscalização da Secretaria de Sustentabilidade em Meio Ambiente e Atividade Urbana (Sesmaur), pelo telefone 3690-7984.
