Foto: PJF
A Agência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) esteve em ação conjunta com a Agência Nacional do Petróleo (ANP) para fiscalização de postos de gasolina. Foram vistoriados 11 postos de todas as bandeiras e em todas as regiões da cidade.
Os fiscais aferiram possíveis vícios de qualidade e quantidade dos combustíveis, notas fiscais dos combustíveis comercializados, placas como as de porcentagem do etanol na gasolina e painel de preços, discriminação de tributos e, em alguns casos, descontos de aplicativos.
Ao todo, os agentes emitiram quatro autos de infração, principalmente por irregularidades em equipamentos que atestam a qualidade do combustível vendido e 26 notificações, a maioria por inadequação de placas de porcentagem de etanol e painel de preços. Nove postos que apresentaram desatualizações cadastrais consideradas não graves receberam documentos de medida reparadora de conduta.
Não foram constatados vícios de quantidade ou qualidade dos produtos em nenhum dos postos fiscalizados. Os agentes da ANP ainda realizaram a coleta de amostras em dois postos de combustíveis para análise.
A ANP é o órgão responsável pela fiscalização de postos de gasolina. O Procon realiza, semanalmente, a publicação da pesquisa de preços de combustíveis, em parceria com a Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF-MG), que contempla mais de 70 postos da cidade.
As publicações podem ser conferidas aqui.
