Foto: PJF
A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) lançou dois editais de Feiras Livres. O primeiro, Edital 03/2024/Seapa, se refere à concorrência pública para permissão de uso do espaço público para comercialização nas feiras livres noturnas da cidade.
São 50 vagas disponíveis na Feira Noturna da Praça Antônio Carlos e 20 vagas para a Feira Noturna da Praça da Estação, totalizando 70 vagas disponíveis, destinadas à comercialização de produtos de diversos segmentos, como hortifruti, lanches, floricultura, açougues, quitandas, entre outros.
O segundo, Edital 04/2024/Seapa, se refere ao processo de concorrência pública para comercialização em 13 feiras livres diurnas, contendo 54 vagas disponíveis e remanescentes do Edital 013/2022, concluído em janeiro deste ano.
Conforme os editais, que podem ser acessados na página Outras Modalidades, poderão concorrer às vagas pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEI) e microempresários (ME), residentes ou domiciliados no município de Juiz de Fora e microrregião, adimplentes com as obrigações legais e fiscais na forma da lei.
Os interessados em participar do Edital das Feiras Noturnas, devem entregar os envelopes nº 01 (Documentos de Habilitação) e nº 02 (Proposta Técnica), de acordo com as exigências descritas no Edital, em Sessão Pública, no dia 21 de maio de 2024, às 13h. Não serão aceitos envelopes após este horário, a recomendação é que o interessado chegue no local com meia hora de antecedência. Local de entrega dos envelopes: Museu Ferroviário (Avenida Brasil, 2001, Centro)
Já os interessados nas vagas das Feiras Livres Diurnas, devem entregar os envelopes nº 01 (Documentos de Habilitação) e nº 02 (Proposta Técnica), de acordo com as exigências descritas no Edital, em Sessão Pública, no dia 28 de maio de 2024, às 13h. Não serão aceitos envelopes após este horário. Além disso, os envelopes devem ser entregues pelo próprio proponente ou por intermédio de procurador com procuração registrada em cartório. Local de entrega dos envelopes: Museu Ferroviário (Avenida Brasil, 2001, Centro)
“Da mesma forma que regulamentamos as 22 feiras diurnas da cidade, estamos agora regularizando as feiras noturnas, após reforma da Praça Antônio Carlos e também com o fim do período de experiência e estudo de viabilidade da feira na Praça da Estação. Este é mais um processo democrático e transparente, que destaca a importância das feiras, tanto para o acesso a alimentos, quanto para a segurança jurídica dos feirantes”, destacou a secretária de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Fabiola Paulino da Silva.
Acesse a documentação necessária e todos os detalhes, bem como critérios de classificação nos Editais, na página Outras Modalidades, selecionando Editais 2024. Dúvidas e esclarecimentos sobre os editais podem ser protocolados pelo Prefeitura Ágil com destino à Subsecretaria de Licitações e Compras.
