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Juiz-forana envolvida em atos golpistas é condenada a mais de 16 anos de prisão pelo STF

Davi Dias 15 de fevereiro de 2024

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Juiz-forana envolvida em atos golpistas é condenada a mais de 16 anos de prisão pelo STF

Foto: Agência Brasil

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A juiz-forana Joanita de Almeida, residente em Juiz de Fora, foi condenada a 16 anos e seis meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por sua participação nos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro de 2023, de acordo com informações divulgadas pela Carta Capital nesta quarta-feira (14). O julgamento, que envolveu um total de 29 pessoas relacionadas aos eventos, foi concluído no último dia 5 de fevereiro.

A decisão sobre a extensão das penas estava pendente, pois não houve consenso na dosimetria durante o julgamento. Como solução, foi adotada a proposta de Cristiano Zanin, estabelecendo as sentenças com base no voto médio dos ministros. As penas foram fixadas em 16 anos e seis meses de prisão para 21 pessoas, enquanto outras oito receberam uma sentença de 13 anos e seis meses.

Além das penas de prisão, todos os condenados foram obrigados a pagar uma multa pecuniária equivalente a 100 dias-multa, sendo cada dia-multa calculado como um terço do salário mínimo.

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A Procuradoria-Geral da República sustentou a acusação contra o grupo, imputando cinco crimes: associação criminosa armada; abolição violenta do Estado Democrático de Direito; tentativa de golpe de Estado; dano qualificado; e deterioração de patrimônio tombado.

É importante destacar que Joanita de Almeida é a segunda juíza de Juiz de Fora condenada por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro. No ano passado, em outubro, o STF também condenou Jaqueline Freitas Gimenez, que recebeu uma pena de 17 anos de prisão.

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