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O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou hoje uma iniciativa inovadora para incentivar a permanência de alunos de baixa renda no ensino médio público. Segundo Santana, o Programa Pé de Meia proporcionará um subsídio significativo de R$ 2 mil por ano aos beneficiários, distribuídos em diferentes modalidades.
Ao realizar a matrícula no início do ano, os estudantes receberão um montante inicial de R$ 200, como parte do programa. A frequência escolar adequada, mantida acima de 80% das horas letivas, resultará em um total de R$ 1.800, divididos em nove parcelas mensais de R$ 200.
Além disso, como estímulo adicional, haverá bônus destinados àqueles que alcançarem certos marcos durante o percurso escolar. Um bônus de R$ 1.000 por ano será concedido aos alunos que não forem reprovados em cada etapa do ensino médio, entregue em parcela única ao término do ciclo.
Para incentivar a participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ao final do terceiro ano, será concedido um bônus adicional de R$ 200, também pago em parcela única.
Essa legislação, que institui o Programa Pé de Meia, entrou em vigor hoje, apenas dez dias após ser sancionada. Com o objetivo de reduzir significativamente a evasão escolar, o programa visa proporcionar não apenas estabilidade financeira aos estudantes, mas também reconhecer e recompensar o esforço acadêmico contínuo.