A Petrobras anunciou a abertura de uma investigação administrativa para avaliar a venda da Refinaria Landulpho Alves, em novembro de 2021, após a divulgação de um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) apontando uma privatização com valor abaixo do mercado. O presidente da estatal, Jean Paul Prates, afirmou que a questão está sendo avaliada em diálogo com os órgãos de controle.
O negócio está sob análise das áreas da Petrobras responsáveis pela governança e integridade da companhia. Prates destacou a legitimidade do controle externo na fiscalização das atividades da Petrobras como essencial para compor o sistema de governança que protege a empresa.
A CGU, em seu relatório, criticou o momento escolhido para a privatização da refinaria, mencionando um cenário de “tempestade perfeita” devido aos efeitos da pandemia de COVID-19, à fraca previsão de crescimento da economia brasileira e à baixa cotação do petróleo no mercado internacional no final de 2021.
Embora o relatório não afirme categoricamente que houve perda econômica na venda da refinaria, questiona a decisão de realizá-la em um momento desfavorável, sugerindo que a Petrobras poderia ter aguardado a recuperação do mercado internacional de petróleo.
A refinaria, agora renomeada Refinaria de Mataripe, foi vendida por US$ 1,65 bilhão ao fundo Mubadala Capital, ligado à Mubadala Investment Company, empresa de investimentos de Abu Dhabi. A divulgação do relatório trouxe à tona suspeitas sobre presentes dados pelo governo dos Emirados Árabes Unidos ao ex-presidente Jair Bolsonaro, incluindo armas devolvidas por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU).
A Polícia Federal investiga também joias e esculturas recebidas por Bolsonaro em duas viagens oficiais aos Emirados Árabes Unidos, em outubro de 2019 e novembro de 2021. O ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, e o ministro da CGU, Vinicius Marques de Carvalho, manifestaram-se sobre a necessidade de investigar a possível conexão entre a venda da refinaria e o recebimento dos presentes. O ex-presidente Bolsonaro afirmou anteriormente que a privatização foi aprovada pelo TCU.
