A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) lançou a campanha “É tempo de Luz”. A iniciativa da Secretaria de Sustentabilidade em Meio Ambiente e Atividades Urbanas (Sesmaur) visa coibir a prática, além de conscientizar a população sobre a gravidade dos fogos ruidosos para saúde e bem-estar de animais, crianças, pessoas idosas e pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA).
Em Juiz de Fora, é proibido o manuseio e a soltura de fogos de artifício das categorias “C” e “D”, que são os mais ruidosos. A lei 14.296/2021 prevê multa no valor de R$ 1 mil, que é dobrado em caso de reincidência. Todos os estabelecimentos, como bares, restaurantes, clubes e casas noturnas, devem fixar placas informando a proibição.
A PJF está realizando um trabalho preventivo com a ação dos fiscais de posturas notificando os estabelecimentos que irão promover eventos durante o réveillon sobre como utilizar os fogos de artifício de acordo com a lei. Com cartazes da campanha colados nas UBS’s e ônibus da cidade. Além de placas fruto da emenda da vereadora Kátia Franco, nos campos de futebol, praças e espaços públicos, reforçando a lei e chamando a atenção da comunidade em qualquer comemoração.
