Foto: Evaristo Sa / AFP
Após a surpreendente decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de vetar a desoneração da folha de pagamento, os setores mais impactados expressam profunda preocupação com a possibilidade de demissões em massa e o congelamento de investimentos. A medida visa beneficiar os 17 segmentos que mais empregam no Brasil, totalizando 9 milhões de postos de trabalho.
Ainda em fase de avaliação, representantes dessas indústrias alertam para os riscos iminentes caso o veto não seja derrubado pelo Congresso. Deputados e senadores já se mobilizam para votar contra o veto e, enquanto isso, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, planeja apresentar uma medida alternativa ao presidente Lula após a Conferência do Clima da ONU (COP 28), marcada para retornar em 5 de dezembro, em Dubai.
Haddad ressaltou a necessidade de respeitar o tempo do Congresso para avaliar as mudanças propostas, destacando a importância da aprovação da Reforma Tributária e da medida provisória que trata da subvenção do ICMS. O ministro assegurou que a solução será discutida democraticamente no âmbito legislativo.
A desoneração da folha, que substitui a contribuição previdenciária patronal por alíquotas sobre a receita bruta, visa reduzir custos de contratações em setores como têxtil, calçados, construção civil, call center, comunicação, fabricação de veículos, tecnologia e transporte. Se o veto não for derrubado, a medida encerrará no final deste ano.
Diversos representantes setoriais expressaram sua apreensão diante da decisão presidencial. O diretor-superintendente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit) prevê demissões e adiamento de investimentos, enquanto a presidente da Federação Nacional de Call Center, Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática (Feninfra), alerta para o fechamento de 400 mil postos de trabalho no setor em dois anos.
A Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados) estima uma carga tributária adicional de R$ 720 milhões por ano, projetando uma perda imediata de 20 mil empregos no primeiro ano.
O presidente da Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) destaca que, após anos de queda no setor, um aumento na tributação poderia resultar em demissões significativas, prejudicando os 40 mil empregos diretos conquistados nos últimos anos.
O sociólogo José Pastore ressalta que o aumento de custos para as empresas, além de afetar o emprego, terá impactos em cascata na renda, receita do governo e outros setores. Enfatiza a necessidade de uma reforma tributária completa, mas, enquanto isso não ocorre, defende a desoneração como medida necessária.
Um manifesto assinado por 23 entidades, incluindo representantes da construção civil, rádio e televisão, proteína animal e tecnologia da informação, defende a derrubada do veto. Alegam que a prorrogação da desoneração não apenas evita o fechamento de milhares de empregos, mas também reduz o risco de aumento de preços em diversos produtos e serviços, protegendo especialmente os mais vulneráveis à inflação.
