Operação foi realizada exclusivamente por mulheres.
Três homens com idades entre 58 e 65 anos foram resgatados de condições análogas à escravidão na Zona da Mata de Minas Gerais, em uma operação realizada exclusivamente por mulheres. A ação foi realizada nos municípios de Andrelândia e Bom Jardim de Minas entre o domingo, 26 de fevereiro, e o último sábado (4), e foi conduzida por um grupo de fiscalização móvel formado pelo Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego, Defensoria Pública da União e Polícia Federal.
Um dos trabalhadores nem sequer recebia pagamento pelos serviços prestados e os demais eram remunerados com um valor inferior a um salário mínimo. As moradias fornecidas aos trabalhadores eram extremamente degradantes, sem geladeira, sem local para guardar os mantimentos, sem fogão e com diversas rachaduras. Essas condições evidenciam a situação de degradação, um dos elementos que caracteriza o trabalho em condições análogas à escravidão.
Após o resgate, o Ministério Público do Trabalho e a Defensoria Pública da União firmaram compromissos com os responsáveis pela fazenda, como a confecção de um termo de ajustamento de conduta (TAC), para regularizar a situação e a permanência dos trabalhadores. Os compromissos formalizados em TAC preveem, entre outros, o fornecimento de equipamentos de proteção individual, realização de exames e consultas médicas para que os trabalhadores sejam acompanhados com relação à sua saúde e fornecimento de materiais de primeiros socorros.
O trabalho em condições análogas à escravidão é a pior forma de exploração do trabalhador e configura um crime previsto no Artigo 149 do Código Penal. A ação realizada por mulheres ressalta a importância da luta feminina pelos direitos humanos e reforça a necessidade de se combater toda forma de opressão e violência.
Foto: Divulgação/MPT
