Câmara aprova empréstimo de 420 milhões para obras de drenagem

Após discussões em comissões, debate e Audiência Pública (AP) realizados na Câmara Municipal de Juiz de Fora (CMJF), os vereadores e vereadoras aprovaram a Mensagem do Executivo que solicita autorização para contratar uma operação de crédito com o Banco Latino-americano de Desenvolvimento no valor de R$ 420 milhões.

A votação aconteceu durante sessão extraordinária realizada nesta sexta-feira, 24, e, para aprovação, o Executivo apresentou um projeto de lei (PL) substitutivo, que abarcava algumas demandas da Câmara. Votaram a favor da solicitação de empréstimo 17 vereadores: André Luiz (REPUBLICANOS), Bejani Júnior (PODE), Cida Oliveira (PT), Cido Reis (PSB), Dr. Antônio Aguiar (UNIÃO), João Wagner Antoniol (PSC), Julinho Rossignoli (PP), Juraci Scheffer (PT), Laiz Perrut (PT), Marlon Siqueira (PP), Maurício Delgado (UNIÃO), Nilton Militão (PSD), Pardal (UNIÃO), Protetora Kátia Franco (REDE), Tallia Sobral (PSOL), Tiago Bonecão (CIDADANIA) e Vagner de Oliveira (PSB). Sargento Mello Casal (PTB) votou contra a proposta, declarando que não é contra o mérito da questão, mas viu dificuldades no projeto apresentado. Por ter regimentalmente o voto de minerva, o presidente Zé Márcio Garotinho (PV) votaria apenas em caso de empate, mas também se manifestou favorável à questão.

O objetivo é que o recurso seja utilizado, principalmente, para mitigar problemas ocasionados pelas chuvas, realizando um conjunto de obras em várias regiões da cidade, como nos Bairros Santa Luzia, Industrial e Mariano Procópio. Na justificativa da proposta, reforça-se que, nos últimos anos, a cidade desenvolveu uma política associada à responsabilidade social e ao desenvolvimento urbano sustentável.

“Oportunamente possui condições favoráveis à captação de recursos internacionais a um custo reduzido, além de alongamento do prazo de amortização, acarretando menor comprometimento”. O texto segue para sanção da Prefeitura, que ainda precisa buscar autorização no Senado Federal, já que se trata de adesão a um financiamento com instituição bancária estrangeira. Confira o projeto completo e toda a sua tramitação clicando aqui.