General view from above of a dam owned by Brazilian miner Vale SA that burst, in Brumadinho, Brazil January 25, 2019. REUTERS/Washington Alves
Das 270 pessoas que morreram, quatro ainda não foram localizadas.
A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) identificou, ontem (7), mais um corpo resgatado na região atingida pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG), ocorrido em 2019. Trata-se de Olímpio Gomes Pinto, que tinha 56 anos de idade quando aconteceu a tragédia. Ele era funcionário de uma empresa contratada pela mineradora e atuava na prestação de serviços de auxiliar de sondagem.
O corpo de Olímpio havia sido encontrado no dia 14 de abril pelo Corpo de Bombeiros de Minas Gerais. Ele é a 266ª vítima identificada, o que foi possível por meio de uma análise genética. Passados mais de três anos da tragédia, as buscas continuam. Das 270 pessoas que perderam suas vidas, quatro ainda não foram localizadas.
Além das mortes, a avalanche de rejeitos liberada no rompimento da barragem causou destruição de comunidades, degradação ambiental e poluição do Rio Paraopeba. Desde o episódio, as operações de busca do Corpo de Bombeiros sofreram apenas duas paralisações, ambas devido às restrições impostas nos momentos de agravamento da pandemia da covid-19.
Os esforços são acompanhados de perto pela Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos (Avabrum), criada pelos familiares dos mortos na tragédia. A entidade contabiliza 272 mortes na tragédia porque inclui na conta os bebês de duas vítimas que estavam grávidas.
Após o anúncio da identificação do corpo de Olímpio, a Avabrum manifestou, pelas redes sociais, solidariedade aos seus familiares. “Cada enterro, uma lembrança. Cada lembrança, uma memória. Cada memória, uma dor! Seguimos firmes e lutando para que todas as joias sejam encontradas e para que todos os familiares tenham o alento do encontro. Olímpio Gomes, presente! Juntos somos mais fortes. Nossa joias seguem vivas em nós e em nossas ações”, registra a mensagem.
Processo criminal
Na segunda-feira (6), o ministro do Superior Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, aceitou um recurso do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e devolveu o processo criminal para a Justiça de Minas Gerais. Ele anulou um acórdão publicado em outubro do ano passado pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinando a federalização do caso.
Se prevalecesse o entendimento do STJ, o processo criminal voltaria à estaca zero e o MPMG ficaria sem poder atuar no caso, papel que caberia ao Ministério Público Federal (MPF). Com a decisão de Fachin, o julgamento do caso na Justiça estadual será retomado do ponto onde parou em outubro do ano passado e todos os atos decisórios até então praticados foram restabelecidos.
O processo criminal foi instaurado com base em uma denúncia do MPMG apresentada em fevereiro de 2020, pouco mais de um ano após a tragédia. Foram responsabilizados 11 funcionários da Vale e cinco da Tüv Süd, consultoria alemã que assinou o laudo de estabilidade da estrutura que se rompeu. Eles respondem por homicídio doloso e diferentes crimes ambientais. As duas empresas também são julgadas.
Diante da complexidade do caso, a tramitação do processo seguia um ritmo lento. Apenas em setembro do ano passado havia sido finalmente aberto prazo para que os réus apresentassem suas defesas. Como a denúncia é extensa, a juíza Renata Nascimento Borges deu a eles 90 dias. Ela também havia concordado que os espólios de 36 vítimas atuassem como assistentes da acusação.
A expectativa do MPMG é de que a instrução do processo ocorra nos próximos meses. “Os processos envolvendo crimes dolosos contra a vida são processos de duas fases. A primeira fase de instrução perante o juiz de direito. Ao final, o juiz se convencendo de que há indícios suficientes de que aquelas pessoas acusadas são autoras do crime, o processo é remetido para o tribunal popular, formado por sete jurados”, explica Alderico de Carvalho, procurador de Justiça do MPMG.
Por Agência Brasil
