Governo deve enviar medida para reduzir valor da gasolina ao Congresso

Proposta pode chegar ao Legislativo na semana que vem.

Menos de 24 horas depois de sancionar a lei que unifica a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis em todo o país, o presidente Jair Bolsonaro não descartou, neste sábado (12), adotar novas medidas – como a introdução de subsídios ou até mesmo uma mudança na política de preços da Petrobras – para conter o aumento da gasolina e do diesel. 

Após participar neste sábado (12) de um evento de filiação de deputados federais na sede do PL, em Brasília, Bolsonaro avaliou que a compensação nos preços dos combustíveis, concedida a partir de um Projeto de Lei Complementar (PLC), aprovado essa semana pelo Congresso, ajudará com que o reajuste concedido pela Petrobras ao diesel nesta semana – cerca de 25% – não chegue integralmente às bombas de combustíveis. 

O chefe do Executivo também adiantou que ao governo estuda uma medida similar para a gasolina. A proposta poderá chegar ao Legislativo na semana que vem. “O Senado resolveu mudar na última hora. Caso contrário, nós teríamos também um desconto na gasolina, que está bastante alto. Se bem que [a alta] é no mundo todo. Mas, se nós podemos melhorar isso aqui, não podemos nos escusar e nos acomodar. Se pudermos diminuir aqui, faremos isso”, garantiu.

Subsídio

Ao reconhecer a jornalistas que o preço dos combustíveis está alto, Jair Bolsonaro destacou que a sanção fez com que o aumento de R$ 0,90 no litro da gasolina seja reduzido para R$ 0,30. Ainda segundo ele, o conflito na Ucrânia pode pressionar ainda mais o preço do petróleo no mercado internacional. 

“A gente prefere não gastar, não ter que gastar com subsídio, mas se preciso for, para economia do Brasil aqui não parar, não travar, nós preferimos, com toda certeza o Paulo Guedes vai preferir uma medida como essa ou uma alternativa equivalente”, adiantou.

Política da Petrobras

Sobre a política de preços da Petrobras, o presidente criticou a paridade com os preços internacionais, que atrela o valor da gasolina ao dólar. A regra, avaliou, agrada os acionistas da estatal, mas prejudica o consumidor. Bolsonaro disse que cabe à Petrobras apresentar uma proposta para mudar essa dinâmica. 

“Eu tenho uma política de não interferir, sabendo das obrigações legais da Petrobras. E, para mim, particularmente falando, é um lucro absurdo que a Petrobras tem, num momento atípico no mundo. Não é uma questão apenas interna nossa. Então, falar que estou satisfeito com o reajuste, não estou. Mas não vou interferir no mercado”, disse em Brasília.

Troca

Sem fazer críticas ao presidente da estatal, Joaquim Silva e Luna, perguntado se o militar poderia ser trocado do comando da empresa, Bolsonaro disse que com exceção dele e do vice-presidente, Hamilton Mourão, “qualquer um no governo pode ser trocado”. 

“Tem certas coisas que não preciso comentar. Ele [Silva e Luna] vai ligar pra mim e falar: ‘Está satisfeito com o reajuste?’. Não vai ligar. Ele sabe o que eu penso disso e o que qualquer brasileiro pensa disso. Agora, o brasileiro tem que entender que quem decide esse preço não é o presidente da República. É a Petrobras com seus diretores e os seus conselhos”, disse.

Agência Brasil