A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) apreendeu nove ônibus realizando transporte não autorizado de passageiros em Petrópolis/RJ (BR-040). A ação, de 29/09/21 a 02/10/21, teve apoio da Casa Civil do Rio de Janeiro/Operação Foco Divisas.
Entre os veículos apreendidos, oito ônibus de empresas de turismo estavam a serviço de empresa de aplicativo, e foram flagrados realizando serviço de linha (circuito aberto), não autorizado pela ANTT. O outro ônibus apreendido também era de uma empresa de turismo e também foi flagrado realizando serviço de linha (circuito aberto), não autorizado pela ANTT.
As principais irregularidades encontradas nos veículos apreendidos: para-brisa trincado, pneus carecas, extintor de incêndio vencido e vazio, motorista sem curso para transporte coletivo de passageiros e transporte não autorizado. Nessa ação, 244 passageiros foram retirados do transporte irregular e transbordados para o transporte regular, comas despesas custeadas pelas empresas infratoras.
Como tem sido prática irregular constantem encontrada pela fiscalização, as empresas de turismo são contratados por empresa por aplicativo, solicitam licença para fazer turismo, mas, na prática, acabam fazendo linha, vendendo passagens. Quando abordados pela fiscalização, os condutores apresentam a licença de turismo, tentando ludibriar os fiscais que se trata de uma viagem legalizada.
Os ônibus apreendidos tinham os seguintes roteiros:
Rio de Janeiro/RJ x Juiz de Fora/MG (5 ônibus)
Cabo Frio/RJ x Belo Horizonte/MG (1 ônibus)
Rio de Janeiro/RJ x Belo Horizonte/MG (1 ônibus)
Rio de Janeiro/RJ x Brasilia/DF (1 onibus)
Vitória da Conquista/BA x Rio de Janeiro/RJ (1 ônibus)
Essa é mais uma etapa da Operação Pascal 2021, criada pela Agência em 2020 com o objetivo de combater o transporte rodoviário interestadual de passageiros realizado de forma irregular.
A fiscalização alerta à população que veículos autorizados para realizar linha regular embarcam e desembarcam em terminais rodoviários e emitem bilhetes de passagens que são documentos fiscais. Já veículos que possuem licença para fazer “turismo” não podem embarcar em terminais rodoviários, não podem emitir bilhetes de passagens e viajam com uma licença de viagem com uma lista com os nomes dos passageiros. Portanto empresas que vendem apenas o trecho de ida e possuem lista de passageiros são considerados clandestinos e estão passíveis de apreensão.
A ANTT lembra aos usuários do perigo que é viajar em veículos sem autorização. Ofertas de viagens interestaduais pela internet ou por aplicativos podem ser verificadas na ouvidoria da ANTT se são autorizadas a fazer linha ou apenas possuem uma licença para fazer Turismo.
