A equipe de proteção ambiental da Guarda Municipal atuou em combate a um princípio de incêndio, ocorrido em terreno aberto vizinho à Escola Municipal Amélia Mascarenhas, no Bairro São Bernardo. Embora o fogo tenha se alastrado rapidamente na vegetação seca, o grupamento conseguiu controlar as chamas com o uso de abafadores e bombas de água costais. Acredita-se que o incêndio tenha tido início em fogo colocado, por algum morador da região, em lixo à beira da calçada. Na última semana, outro foco foi apagado pela equipe de motoapoio da Guarda, às margens do Rio Paraibuna, próximo à ponte da Halfeld.
A equipe alerta para os riscos que um pequeno foco de incêndio pode significar. “Nessa época de tempo seco, a vegetação está muito sujeita à propagação fácil de um incêndio. Em áreas florestais, os danos à flora e à fauna podem ser catastróficos. Na área urbana, o problema se estende à vida humana. Muitas vezes o fogo foge ao controle, podendo comprometer redes elétricas, atingir edificações e fazer vítimas. Lembrando que provocar incêndio em área urbana é crime”, afirma o supervisor de Proteção Ambiental da Guarda Municipal, Jorge Santoro.
De acordo com o artigo 250 do Código Penal, atear fogo sem autorização do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), do Instituto Estadual de Florestas (IEF) ou demais órgãos competentes é crime ambiental e pode render penalidades administrativas, multas e até reclusão de seis meses a quatro anos. Já a lei de crimes ambientais – 9.605/98, em seu art. 54 estabelece que causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a destruição significativa da flora, pode gerar pena de reclusão de um a quatro anos, mais multa.
Desde 2011, a Guarda Municipal possui profissionais treinados para a atuação em brigada de incêndio florestal. No início deste mês, novo treinamento foi oferecido pelo Corpo de Bombeiros Militar, habilitando novos integrantes ao apoio em controle de focos de incêndio em áreas de preservação ambiental da cidade. A equipe opera com abafadores, bombas costais, machados, pás, capacetes, lanternas e luvas.
