Juiz de Fora se tornará a primeira cidade do interior do país a realizar o processo transexualizador pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O processo será executado no Hospital Universitário (HU) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), e irá oferecer, gratuitamente, acompanhamento ambulatorial e cirúrgico. Atualmente, o Brasil conta com 12 hospitais que realizam os procedimentos, e Juiz de Fora será o primeiro do interior a ofertar o serviço.
O anúncio foi feito nesta segunda-feira, 28, na celebração do Dia Internacional do Orgulho LGBTTQIA+, no edifício da Prefeitura de Juiz de Fora, com a participação da prefeita, Margarida Salomão, da Secretária de Saúde, Ana Pimentel, do superintendente do Hospital Universitário (HU/UFJF), Dimas Araújo, e da Coordenadora do Centro de Referência LGBTQIA+ da UFJF, Dandara Felício.
Através da Portaria nº 457/2008, foi criado a Unidade de Atenção Especializada no Processo Transexualizador, a fim de oferecer assistência diagnóstica e terapêutica especializada aos indivíduos com indicação para a realização do processo transexualizador, além de considerar o acompanhamento terapêutico com suas dimensões psíquica, social e médico biológica. A proposta foi encaminhada ao Ministério da Saúde em 2020, para as avaliações das documentações e o processo de habilitação terminou em 2021. Para começar o atendimento, o HU ainda precisa aguardar a publicação da portaria para dar prosseguimento ao processo e início da prestação de serviço.
Com a referida habilitação do Hospital Universitário, será estruturado, ampliado e aprimorado a rede de atenção à saúde e a linha de cuidado aos transexuais e travestis, considerando que a instituição possui condições técnicas, instalações físicas e recursos humanos adequados.
De acordo com Dandara Felícia, a importância da cidade em poder realizar o Processo Transexualizador é a consolidação de um direito, e o reconhecimento da gestão em agilizar uma demanda que vinha sendo pautada há anos pela comunidade LGBTTQIA+. “Juiz de Fora será a primeira cidade do interior do Brasil a realizar esse procedimento, o que demonstra um avanço no direito e na promoção de uma saúde integral. A importância de ser feito pelo HU se dá também na formação de profissionais da saúde qualificados e preparados para atender uma população mais diversa e com necessidades diferentes”, afirma.
A Secretária de Saúde, Ana Pimentel, reforça que o Processo Transexualizador é uma maneira de oferecer a vida, uma vez que o “Brasil é campeão em número em mortalidade de pessoas trans. A Secretaria de Saúde quer dar um novo sentido e acolher essas pessoas com cuidado, através do Sistema Único de Saúde”.
Já a Prefeita de Juiz de Fora, Margarida Salomão, atesta que “é muito importante essa parceria da prefeitura com a Universidade, para estabelecer essa trincheira da luta social e essa política pública que enxerga todas, todos e todes”.
O espaço será destinado à realização de procedimentos como tireoplastia, cirurgias complementares de redesignação sexual, redesignação sexual no sexo masculino, histerectomia com anexectomia bilateral e colpectomia em usuárias sob processo transexualizador, mastectomia simples bilateral em usuário sob processo transexualizador (estrógeno ou testosterona), plástica mamaria reconstrutiva bilateral incluindo prótese mamaria de silicone bilateral no processo transexualizador.
No que se refere à demanda, há uma fila de espera pré-pandemia de 70 pessoas, mas esse número pode aumentar, uma vez que o HU terá uma área de abrangência que atenderá a macrorregião sudeste, que conta com 37 municípios.
