28/07/2021

Alvará de mercado do Centro é suspenso após reincidência de infrações

A equipe da Fiscalização interditou, nesta quarta-feira, 23, um mercado de frutas e verduras localizado na Avenida Getúlio Vargas. O local já havia sido notificado e autuado cinco vezes por obstrução da via pública e uma vez por apoiar o comércio ambulante irregular. Após as repetidas denúncias recebidas através dos canais de comunicação da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), a equipe constatou a reincidência no descumprimento da lei, levando à interdição.

O alvará do estabelecimento está suspenso. O prazo da interdição é de 30 dias e o proprietário pode recorrer da decisão. Nesta quinta-feira, 24, o responsável pelo mercado foi intimado a providenciar a retirada dos materiais perecíveis do local em até 24 horas. Caso os produtos não sejam retirados, o proprietário estará sujeito a multa.

No momento em que os fiscais de posturas chegaram ao mercado na Avenida Getúlio Vargas, também foi verificado que os protocolos sanitários vigentes não estavam sendo cumpridos, sendo constatada a ausência do uso de máscaras por funcionários.

Notificações

Os mercados da cidade estão sendo notificados de que, em caso da constatação de apoio ao comércio ambulante irregular, o alvará do estabelecimento pode ser cassado.