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Milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social começam a receber, na próxima terça-feira (6), a primeira das quatro parcelas do novo auxílio emergencial. O governo federal prevê conceder o benefício a cerca de 45,6 milhões de pessoas, este ano.

Os recursos serão depositados nas contas digitais que abertas pela Caixa para os beneficiários no ano passado.

Calendário

Na terça-feira, começam a receber os trabalhadores informais, microempreendedores individuais, desempregados e outras pessoas afetadas pela pandemia da covid-19 nascidas no mês de janeiro, além de integrantes do Cadastro Único do governo federal.

Beneficiários do Bolsa Família receberão de acordo com o calendário habitual do programa, que, em abril, começa a ser pago no dia 16.

As pessoas não terão direito a sacar os recursos no mesmo dia em que receberem, conforme explicou o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, durante anúncio feito no Palácio do Planalto, esta manhã.

O objetivo do escalonamento é motivar as pessoas a usarem os dispositivos digitais e, assim, evitar a ida a bancos e agências lotéricas. “Nossa expectativa é que mais da metade das pessoas realize o pagamento de contas digitalmente”, disse Guimarães. “Já temos tudo muito bem organizado. Vamos minimizar as filas, pagando o mais rápido possível, com o mínimo de aglomeração possível”, acrescentou Guimarães.

O calendário completo de pagamentos e saques consta da Portaria nº 622, que o Ministério da Cidadania publicou hoje (31), no Diário Oficial da União.

Cerca de R$ 44 bilhões foram destinados ao auxílio emergencial por meio da promulgação da Emenda Constitucional 109/2021, a chamada PEC Emergencial.

A emenda constitucional abriu caminho para que o governo federal ultrapasse o limite do teto de gastos, sem comprometer a meta de resultado fiscal primário e sem afetar a chamada regra de ouro (espécie de teto de endividamento público para financiar gastos correntes).

Parcelas

Conforme destacou o ministro da Cidadania, João Roma, durante o anúncio desta manhã, as quatro parcelas de, em média, R$ 250, serão pagas a uma pessoa por família, sendo que mulheres chefes de família receberão R$ 375, enquanto indivíduos que vivem só – família unipessoal – receberão R$ 150.

Do valor total estabelecido pelo Congresso Nacional, R$ 23,4 bilhões serão destinados ao público já inscrito em plataformas digitais da Caixa, R$ 6,5 bilhões para integrantes do Cadastro Único do Governo Federal e R$ 12,7 bilhões para atendidos pelo Bolsa Família.

“Este é um alento para o povo brasileiro. São recursos públicos direcionados para o brasileiro vulnerável, para as pessoas que estão passando muitas dificuldades”, comentou Roma, lembrando que o auxílio será concedido automaticamente ao trabalhador informal com renda per capita de até meio salário mínimo e renda mensal total de até três salários mínimos que recebeu o benefício em dezembro de 2020 e que continue fazendo jus à ajuda federal. “O auxílio é uma ferramenta para minimizar o sofrimento e fazer com que nosso povo consiga superar esta pandemia.”

Atividade econômica

Durante o anúncio, o presidente Jair Bolsonaro voltou a defender a necessidade de retomada de atividades comerciais. “Tínhamos e temos dois inimigos: o vírus e o desemprego. E não é ficando em casa que vamos solucionar este problema”, declarou o presidente, criticando as medidas que restringem o funcionamento de atividades consideradas não essenciais.

“Esta política continua sendo adotada. O espírito dela era buscar achatar a curva de contaminação enquanto os hospitais se preparavam com leitos de UTI e respiradores, para que pessoas não viessem a perder suas vidas por falta de atendimento. O governo federal dispensou bilhões de reais para a Saúde e sabe que não pode continuar por muito tempo com este auxílio [emergencial], que é um custo para toda a população e pode desequilibrar nossa economia”, declarou Bolsonaro.

“O Brasil tem que voltar a trabalhar. A fome está batendo cada vez mais forte na casa destas pessoas. Eu temo por problemas sociais gravíssimos no Brasil. O [valor do] auxílio é pouco, reconheço, mas é o que a nação pode dispensar à população”, acrescentou.

Ele apelou para que governadores e prefeitos “revejam” a adoção de medidas restritivas que, segundo o presidente, em alguns casos, “superam, e muito, o que seria [a decretação] de um estado de sítio”.

“A população não só quer, como precisa trabalhar. Nenhuma nação se sustenta por muito tempo com este tipo de política. Queremos voltar à normalidade o mais rápido possível”, enfatizou o presidente.

Ele destacou que, em termos de vacinação, o Brasil está “em uma posição bastante privilegiada” quando comparado a outros países. O Brasil atingiu, ontem, a marca de 8% da população vacinada com a primeira dose. “Gostaríamos de ser o primeiro, mas fazemos o possível para atender à população com vacinas”.

Auxílio emergencial em 2020

Em 2020, o governo federal destinou R$ 295 bilhões ao pagamento do auxílio emergencial e de sua extensão, beneficiando diretamente a 68 milhões de pessoas.

Instituída pela Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, a ajuda foi paga em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1.200 para mulheres provedoras de família monoparental, enquanto a extensão do auxílio emergencial (MP nº 1000 – MIL) teve até 4 parcelas de R$ 300 para o público geral e de R$ 600 para a cota dupla.

CICLO 1 – POUPANÇA SOCIAL DIGITAL

06/ABR(TER)09/ABR(SEX)11/ABR(DOM)13/ABR(TER)15/ABR(QUI)18/ABR(DOM)
NASC.NASC.NASC.NASC.NASC.NASC.
JANEIROFEVEREIROMARÇOABRILMAIOJUNHO
20/ABR(TER)22/ABR(QUI)25/ABR(DOM)27/ABR(TER)29/ABR(QUI)30/ABR(SEX)
NASC.NASC.NASC.NASC.NASC.NASC.
JULHOAGOSTOSETEMBROOUTUBRONOVEMBRODEZEMBRO

ANEXO II

CICLO 1 – SAQUE EM DINHEIRO

04/MAI(TER)06/MAI(QUI)10/MAI(SEG)12/MAI(QUA)14/MAI(SEX)18/MAI(TER)
NASC.NASC.NASC.NASC.NASC.NASC.
JANEIROFEVEREIROMARÇOABRILMAIOJUNHO
20/MAI(QUI)21/MAI(SEX)25/MAI(TER)27/MAI(QUI)01/JUN(TER)04/JUN(SEX)
NASC.NASC.NASC.NASC.NASC.NASC
JULHOAGOSTOSETEMBROOUTUBRONOVEMBRODEZEMBRO

ANEXO III

CICLO 2 – POUPANÇA SOCIAL DIGITAL

16/MAI(DOM)19/MAI(QUA)23/MAI(DOM)26/MAI(QUA)28/MAI(SEX)30/MAI(DOM)
NASC.NASC.NASC.NASC.NASC.NASC.
JANEIROFEVEREIROMARÇOABRILMAIOJUNHO
02/JUN(QUA)06/JUN(DOM)09/JUN(QUA)11/JUN(SEX)13/JUN(DOM)16/JUN(QUA)
NASC.NASC.NASC.NASC.NASC.NASC.
JULHOAGOSTOSETEMBROOUTUBRONOVEMBRODEZEMBRO

ANEXO IV

CICLO 2 – SAQUE EM DINHEIRO

08/JUN(TER)10/JUN(QUI)15/JUN(TER)17/JUN(QUI)18/JUN(SEX)22/JUN(TER)
NASC.NASC.NASC.NASC.NASC.NASC.
JANEIROFEVEREIROMARÇOABRILMAIOJUNHO
24/JUN(QUI)29/JUN(TER)01/JUL (QUI)02/JUL (SEX)05/JUL (SEG)08/JUL (QUI)
NASC.NASC.NASC.NASC.NASC.NASC.
JULHOAGOSTOSETEMBROOUTUBRONOVEMBRODEZEMBRO

ANEXO V

CICLO 3 – POUPANÇA SOCIAL DIGITAL

20/JUN(DOM)23/JUN(QUA)25/JUN(SEX)27/JUN(DOM)30/JUN(QUA)04/JUL(DOM)
NASC.NASC.NASC.NASC.NASC.NASC.
JANEIROFEVEREIROMARÇOABRILMAIOJUNHO
06/JUL (TER)09/JUL (SEX)11/JUL(DOM)14/JUL(QUA)18/JUL(DOM)21/JUL(QUA)
NASC.NASC.NASC.NASC.NASC.NASC.
JULHOAGOSTOSETEMBROOUTUBRONOVEMBRODEZEMBRO

ANEXO VI

CICLO 3 – SAQUE EM DINHEIRO

13/JUL (TER)15/JUL (QUI)16/JUL (SEX)20/JUL (TER)22/JUL (QUI)27/JUL (TER)
NASC.NASC.NASC.NASC.NASC.NASC.
JANEIROFEVEREIROMARÇOABRILMAIOJUNHO
29/JUL (QUI)30/JUL (SEX)04/AGO(QUA)06/AGO(SEX)10/AGO(TER)12/AGO(QUI)
NASC.NASC.NASC.NASC.NASC.NASC.
JULHOAGOSTOSETEMBROOUTUBRONOVEMBRODEZEMBRO

ANEXO VII

CICLO 4 – POUPANÇA SOCIAL DIGITAL

23/JUL (SEX)25/JUL(DOM)28/JUL(QUA)01/AGO(DOM)03/AGO(TER)05/AGO(QUI)
NASC.NASC.NASC.NASC.NASC.NASC.
JANEIROFEVEREIROMARÇOABRILMAIOJUNHO
08/AGO(DOM)11/AGO(QUA)15/AGO(DOM)18/AGO(QUA)20/AGO(SEX)22/AGO(DOM)
NASC.NASC.NASC.NASC.NASC.NASC.
JULHOAGOSTOSETEMBROOUTUBRONOVEMBRODEZEMBRO

ANEXO VIII

CICLO 4 – SAQUE EM DINHEIRO

13/AGO(SEX)17/AGO(TER)19/AGO(QUI)23/AGO(SEG)25/AGO(QUA)27/AGO(SEX)
NASC.NASC.NASC.NASC.NASC.NASC.
JANEIROFEVEREIROMARÇOABRILMAIOJUNHO
30/AGO(SEG)01/SET(QUA)03/SET (SEX)06/SET (SEG)08/SET(QUA)10/SET (SEX)
NASC.NASC.NASC.NASC.NASC.NASC.
JULHOAGOSTOSETEMBROOUTUBRONOVEMBRODEZEMBRO