A Câmara Municipal de Juiz de Fora (CMJF) realizou nesta quinta-feira, 11, mais uma reunião pública para discutir o retorno às aulas presenciais nas escolas particulares e públicas da cidade. O encontro aconteceu a pedido da Comissão Provisória de Recuperação Econômica (Comprec), presidida pelo vereador Sargento Mello Casal (PTB) e recebeu os representantes da sociedade civil, sindicatos e movimentos pró-reabertura para o debate. Na oportunidade, a CMJF procurou dar voz a vários setores, entidades e associações que são afetas ao tema. As manifestações abaixo seguem a ordem que foram feitas em plenário.

Logo no início da sessão, Mello destacou a importância do debate para que o retorno às aulas seja feito de maneira segura para professores, funcionários das escolas e alunos. “Não dá para ficar parado e deixar como está. As melhorias não virão se não lutarmos com as armas que temos”, afirmou. A representante do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Juiz de Fora (Sinserpu), Denise da Silva Medeiros, destacou que a situação é muito complexa e que “é preciso que haja protocolos urgentes e que sejam seguidos à risca porque nós estamos lidando com vidas”. Já para a representante do Sindicato do Professores de Juiz de Fora (Sinpro JF), Virna Braga, é fundamental, antes de tudo, acabar com essa cultura de ódio com os professores. “As escolas não estão paradas, as crianças têm sido a nossa principal preocupação. Nossos alunos são nossa vida, por isso não podemos voltar sem preparo. Não podemos colocar em risco nem as crianças, nem a nós mesmos”, afirmou. 

Seguindo a ordem  de manifestações, representando o Comitê de Recuperação Econômico, Flávia Gonzaga lembrou que Juiz de Fora é uma cidade vocacionada para a educação e que “o município precisa enfrentar o desafio, sem perder tempo”. O representante da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Felipe Britto, pontuou a diferença histórica que existe entre as escolas públicas, em especial as estaduais, e o setor privado, e afirmou que só é possível o retorno dos estudantes quando houver uma solução. Rafael Carvalho, representante da União Colegiada de Minas Gerais (Ucmg), fez coro aos questionamentos de Britto e completou questionando que “a realidade das escolas públicas é diferente, não tem verba, merenda, terá os materiais necessários para os protocolos de segurança?”

A psicóloga Flávia de Magalhães destacou o aumento das doenças mentais entre crianças durante a pandemia. “No consultório vimos o número crescente de pacientes infantis com distúrbios de ansiedade, depressão, tiques nervosos, compulsão alimentar, alteração de humor, irritabilidade, fobia social. Além do aumento de casos de violência doméstica e sexual”, finalizou. Ainda na área da saúde, a pediatra Mariângela Duarte pontuou que “as crianças não são grupo de risco e o serviço de saúde está pronto e preparado, desde março, para atender esta população”. 

Para a representante do movimento Escolas Abertas JF, Maressa Carolina de Souza, o poder público deve seguir as recomendações de órgãos, como a Organização das Nações Unidas (ONU), o Fundo de Emergência Internacional das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP). “Se nós, adultos, podemos voltar às nossas atividades, por que as crianças não podem? Nós, enquanto pais, não temos o direito e a liberdade de enviar os nosso filhos para escola? A educação é essencial e prioritária”, afirmou. A representante dos pais de alunos de escola pública, Célia Almeida, destacou que “muitos alunos clamam pelo retorno, por isso é preciso haver um retorno híbrido”.  

Segundo o representante das escolas secundaristas e universidades particulares, Miguel Dedize Neto, “não haverá trabalho diante de um caos social e econômico. Por isso é preciso acontecer um retorno gradual, híbrido e com compromisso com o público das escolas particulares”. O presidente da Associação das Escolas de Educação Infantil de Juiz de Fora, Sânio D’Ávila Teixeira, declarou que “muitas escolas fecharam, funcionários foram demitidos e alunos ficaram sem vagas”.  Mônica de Lima, representante do Grupo de Escolas em Movimento, afirmou que as escolas de pequeno e médio porte vêm se reunindo e dialogando há meses. “Na ausência de orientação da PJF, nós fizemos protocolos que são adaptáveis às realidades de cada escola. Foi uma construção coletiva”, disse. 

Também presente na reunião e representando o Colégio Militar de Juiz de Fora, o Coronel de Infantaria Hervel Queiroz de Souza trouxe aos presentes a informação de que a instituição desenvolveu protocolos para um retorno seguro. “Nós estamos preparados e podemos contribuir com o uso de protocolos”, afirmou.  O presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Livre do Sudeste de Minas Gerais (Sindelivre Sudeste), Yuri Vasconcelos da Silva, e a representante dos cursos livres, Aline Barbosa, foram categóricos ao afirmar que as instituições têm protocolos aprovados, porém não estão liberadas para funcionar. “Mais de 20 mil alunos, entre jovens e adultos, estão ficando sem qualificação”, afirmaram. 

A situação dos transportes de vans também foi um dos tópicos de debate. O representante da Associação Nacional dos Transportes Escolares de Passageiros – Regional Juiz de Fora, Nilton Luiz Rosa de Oliveira, destacou que cerca de 40% dos trabalhadores já perderam as suas vans por falta de pagamento. “Nós fomos os primeiros a parar e ainda não voltamos. Quem fala ‘fique em casa’, diz isso com dinheiro na conta”, finalizou. Segundo o representante do Sindicato dos Transportadores Escolares de Juiz de Fora (Sintejur), José Murilo Giotti, “a sociedade precisa trabalhar em conjunto. Nós queremos nossa atividade de volta, mas também queremos segurança”. 

O representante do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino (Sinepe Sudeste), Arthur Emílio Dianin, afirmou que estudos comprovam que a convivência na escola gera pouco impacto na curva pandêmica e que o “setor privado está disposto a auxiliar o poder público nos processos de protocolos de segurança”. A integrante da Câmara de Educação Infantil do Sinepe, Luciana Barros, aproveitou para reforçar que “nós estamos preparados para voltar e precisamos encontrar o caminho do meio para que isso aconteça”. 

César Galvão, representante do deputado estadual Coronel Henrique, presidente da frente parlamentar das escolas cívico-militares, aproveitou para dizer que é preciso pensar fora da caixa. “Os protocolos já foram elaborados, agora é preciso colocá-los em prática”, afirmou . Finalizando as explanações dos convidados, o coordenador do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE), Alessandro Furtado de Souza, enfatizou que só é possível o retorno das escolas públicas após a vacinação em massa. “As crianças também transmitem e as escolas não estão preparadas para receber os alunos. Os professores da rede estadual são contrários ao retorno sem a imunização da população”, finalizou. 

Apesar de ter sido convidado, o Executivo não compareceu ao encontro. O líder do governo na Câmara, o vereador Marlon Siqueira (PP), justificou a ausência da PJF alegando se tratar de uma reunião consultiva e que um encontro será agendado posteriormente. 

Vereadores manifestaram as suas opiniões sobre o assunto

Dando continuidade à reunião pública, muitos parlamentares se manifestaram. O vereador Maurício Delgado (DEM), destacou que “o diálogo precisa evoluir e que a Casa Legislativa está aberta para isso”. Já o vereador Julinho Rossignoli (PATRIOTA) aproveitou a oportunidade para se declarar a favor do retorno às aulas, desde que haja protocolos sanitários nas redes públicas e privadas. “Sei das dificuldades dos funcionários das escolas públicas, mas também precisamos pensar nas escolas particulares”, indagou, salientando que as dificuldades das instituições de ensino privadas em continuarem a receber as mensalidades e, consequentemente, honrar os pagamentos aos professores e outras despesas.

O vereador João Wagner Antoniol (PSC) destacou que o Executivo deveria ter comparecido à reunião e que “não pode ser passado ao setor privado o que é de competência da gestão do poder público, que é a elaboração de protocolos de segurança”. A vereadora Kátia Franco Protetora (PSC) afirmou ser a favor do retorno às aulas presenciais, mas apenas quando essas medidas de proteção estiverem aplicadas. “O poder público precisa aceitar a ajuda das entidades particulares. É importante haver a união entre estes dois setores”, finalizou. 

Discurso também adotado por Tiago Bonecão (CIDADANIA), que se declarou a favor do retorno às aulas com protocolos de segurança e testagem em massa, é “fundamental ter testagem para todos os funcionários da PJF”, argumentou. O vereador Bejani Júnior (PODEMOS), também a favor do retorno com os protocolos de segurança, afirmou que é preciso sair da bolha e “criar protocolos para as escolas particulares e outros para as escolas públicas”. A vereadora Tallia Sobral (PSOL) aproveitou a sua fala para lembrar que muitas escolas não têm nem o básico, como sabão. “Até que ponto conseguiríamos garantir todos os protocolos?”, perguntou. 

A vereadora Laiz Perrut (PT) enfatizou que se não há protocolo para as escolas públicas, não é possível fazer o retorno às aulas presenciais. “Toda essa situação só faz mostrar a disparidade que já existe na educação”, finalizou. A vereadora Cida Oliveira (PT) declarou que também quer o retorno das escolas, mas na atual situação não é possível. “É preciso ter testagem para todos, rastreio do vírus e, claro, vacina. Como ficam as condições de trabalho do professor da rede pública?”, perguntou. O vereador André Luiz (REPUBLICANOS) declarou que os professores estão no mesmo patamar de essencialidade que os profissionais de saúde e que “não dá para ficar parado sem nenhum planejamento e plano para a elaboração de protocolos de segurança”. 

O presidente da Câmara, vereador Juraci Scheffer (PT), destacou que a iniciativa é importante para enriquecer o debate. “A nossa prefeita é uma educadora respeitada e é óbvio que ela está se municiando de todas as informações. Enquanto isso, a Casa Legislativa cumpre o seu papel de discutir e debater o assunto”, finalizou.  Encerrando a reunião pública, o presidente da Comprec, vereador Sargento Mello Casal, afirmou que é preciso conviver com a realidade atual. “Não podemos fugir. Precisamos deixar que as pessoas façam as suas escolhas e o que acharem melhor para os seus filhos”, concluiu.