A equipe de fiscalização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou nessa quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021, mais uma etapa da Operação Pascal 2021.

A ação aconteceu em Areal, no Rio de Janeiro, na BR-040, e visa combater o transporte irregular interestadual de passageiros.

Com apoio da Polícia Rodoviária Federal, os agentes da ANTT apreenderam quatro veículos.

Desses, três ônibus de empresas de turismo foram flagrados realizando serviço de linha (circuito aberto) pelo aplicativo Buser. O outro veículo era um carro de passeio.

O veículo de passeio não possui cadastro na ANTT para realizar viagem interestadual, e tinha origem em Juiz de Fora/MG com destino para o Rio de Janeiro/RJ.

Já o ônibus da empresa de fretamento Steja Turismo estava realizando linha de Viçosa (MG) e Juiz de Fora (MG) para o Rio de Janeiro (RJ) pelo aplicativo Buser, sem autorização da ANTT. O motorista do veículo não possuía o curso para condução de veículos coletivos de passageiros.

Além disso o para brisa estava trincado, o que colocava em risco a segurança do veículo e dos passageiros.

Já o ônibus da empresa de fretamento Expresso JK Transportes Ltda vinha de Brasília (DF) para o Rio de Janeiro com parada em Juiz de Fora, também pela Buser e sem autorização da ANTT.

Por fim, o ônibus da empresa de fretamento Kamarins e Cia Ltda realizava linha de Belo Horizonte (MG) para o Rio de Janeiro, também a serviço da Buser e sem autorização da ANTT.

No total da operação 104 passageiros foram remanejados para outros veículos.

Os fiscais da ANTT relataram que, segundo eles, tem sido uma prática irregular constante das empresas de turismo contratadas por empresas de aplicativo. Elas solicitam licença para fazer Turismo, mas acabam operando linha, apresentando a licença a fim de enganar a fiscalização e os usuários, que imaginam estar em uma viagem legalizada.

Em nota, a ANTT informa:

A fiscalização alerta que veículos autorizados para realizar linha embarcam e desembarcam em terminais rodoviários e emitem bilhetes de passagens que são documentos fiscais. Já veículos que possuem licença para fazer “turismo” não podem embarcar em terminais rodoviários, não podem emitir bilhetes de passagens e viajam com uma licença de viagem com uma lista com os nomes dos passageiros. Portanto, empresas que vendem apenas o trecho de ida e possuem lista de passageiros são considerados clandestinos e estão passíveis de apreensão”.

A fiscalização alerta ainda para o perigo de viajar em veículos sem autorização considerados ‘’clandestinos’’, e que ofertas pela internet ou por aplicativos podem ser verificadas na ouvidoria da ANTT se são autorizadas a fazer linha ou apenas possuem uma licença para viagens de Turismo.

Para denúncias ou dúvidas se o serviço prestado no momento é realmente legalizado junto à ANTT os usuários podem ser utilizados os canais da Ouvidoria:

Whatsapp (61) 99688-4306; telefone 166 (24 horas); e o e-mail ouvidoria@antt.gov.br

Por: Diário do Transporte