Projeto de Lei 4.981/2020, de autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), proíbe a realização de eventos durante a campanha eleitoral que promovam aglomeração, enquanto durar a vigência do estado de calamidade pública no país (até 31 de dezembro). O senador defendeu que as reuniões eleitorais são importantes para o exercício da democracia, mas ponderou que a efetivação da soberania popular não pode gerar riscos à saúde pública e à vida das pessoas. Ele registrou que estão sendo realizados eventos, como carreatas, com aglomerações, o que chamou de um “vale-tudo” neste momento. Além disso, ele destacou que o objetivo do projeto é de criar uma regra eleitoral permanente que se aplique em situações futuras, nos casos de outras epidemias e pandemias.

No último sábado um evento político realizado no centro de Juiz de Fora deu o que falar por não respeitar as regras de combate a pandemia, e muitos questionaram o porquê de ocorrer aglomerações em meio ao período de calamidade causado pela pandemia, onde o recomendado é o distanciamento.

Fonte: Agência Senado

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