Na noite de domingo, 4, a Guarda Municipal (GM) recebeu denúncia de que uma pessoa havia adentrado o Parque Halfeld e ateado fogo em colchão. A guarnição recebeu também imagens, que mostram labaredas de mais de um metro de altura atrás da barraca de sorvete. Uma equipe compareceu no local. O suspeito de iniciar a queima havia evadido, e em área sem vegetação, próxima ao riacho, se encontravam os restos do objeto incendiado, com pequeno foco de fogo. De posse de extintor de incêndio, a GM apagou a chama remanescente, evitando possibilidade alastramento. O chamado feito à Guarda se deu pelo telefone 153, número pelo qual a população pode fazer denúncias de danos ao patrimônio público.

De acordo com a Lei de Crimes Ambientais (9.605/98), em seu Artigo 62, é crime contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural destruir, inutilizar ou deteriorar bem especialmente protegido por lei, podendo seu autor ser penalizado de reclusão, de um a três anos, e multa.

O acesso ao Parque Halfeld está vedado ao público, por barreira física, em razão do estado de emergência em saúde pública imposto pela pandemia de coronavírus. Desde 21 de março o local está fechado por gradis, como medida de contenção à proliferação da covid-19. Devido à sua localização no Centro da cidade, o espaço é tradicional ponto de encontro, concentração e permanência de pessoas.

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